EDUCAÇÃO – SEMECT faz doação de material para recliclagem de forma sustentável
- dezembro 22, 2022
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, realizou a doação de material para a reciclagem de forma sustentável conforme prever as portarias n° 382 e n° 402 da SEMECT, acerca da reciclagem de livros didáticos desatualizados.
A doação ocorreu para o projeto E+ Reciclagem, da Equatorial Maranhão, que recebeu 11 toneladas de material da SEMECT. Os livros serão reciclados e irão gerar desconto na conta de energia que será doado para a instituição Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica que atua na recuperação de jovens dependentes químicos.
O decreto do MEC nº 9.099, de 18 de julho de 2017, estabeleceu que o período de utilização do livro didático passou de três para quatro anos. O ciclo de substituição é indispensável no processo de formação do alunado para que os livros didáticos não se tornem obsoletos em relação à escolha de textos e metodologias, uma vez que o processo educacional se faz de acordo com o caráter dinâmico da sociedade. A política do livro didático não pode negligenciar a forma de descarte desse material que por longos anos terminava sendo incinerado ou nos lixões.
Em 2017, a SEMECT firmou uma parceria com a Equatorial, por meio do projeto E+Reciclagem. Há um cuidadoso trabalho no que diz respeito ao levantamento, análise e triagem dos livros didáticos desatualizados para o processo de doação (aqueles em boas condições de uso) ou de reciclagem.
A coordenadora da Gestão de Memória e Cultura da SEMECT, Francigelda Ribeiro, enfatiza que os critérios utilizados são precisos e cuidadosos. “A SEMECT sempre vislumbra informar todas as ações, atividades e portarias de forma responsável. Dado o compromisso com a sustentabilidade, em hipótese alguma é permitia a incineração dos livros desatualizados e ociosos. Os livros enviados para reciclagem, de acordo com a portaria nº 402 de 6 de março de 2017, são aqueles considerados ociosos, irrecuperáveis e inservíveis quando sua manutenção for onerosa ou seu rendimento precário. Em virtude de seu uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoleto e ainda os desatualizados, ou seja, quando os dados contidos nos livros não acompanharem a evolução de sua área de especialização e sem condições de uso sadio pelo alunado e professores”.
A empresa E+Recicler – Equatorial Energia que recebe o material e destina um bônus à fatura de energia de uma Organização não Governamental (ONG). A SEMECT optou desde 2017 fazer a doação do bônus para a Fazenda da Esperança de Caxias, que atua no processo de recuperação de pessoas com dependência química.
