GOVERNO – Professores (as) 40 horas classe G ganham acima de R$ 7 mil com reajuste de 15% da Prefeitura de Caxias (MA); Veja comparação com Governo Federal!
- janeiro 17, 2023
Nesta terça-feira (17), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A medida que se encontra na política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação vale para todos profissionais do magistério da rede pública, municipal, estadual ou federal, sendo o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
A Prefeitura de Caxias (MA) que deu um reajuste 15%, bem superior ao do Governo Federal mostra que dá para valorizar os educadores mesmo com as dificuldades econômicas que o país enfrenta.
Para se ter uma ideia, o professor 40 horas classe A que em 2022 ganhava R$ 4.426,62, ou seja, R$ 580,99 acima do que era pago pelo governo federal no mesmo ano depois do reajuste de 15% dado pela Prefeitura de Caxias em 2023 passa a receber R$ 5.090,61, ou seja, R$ 670,06 a mais que o reajuste do Ministério da Educação.
O salário do magistério pago pela Prefeitura de Caxias também ganha do Governo Federal até mesmo entre os professores 25 horas classe G que em 2022 recebiam R$ 3.971,13, o que representa R$ 125,5 a mais que o piso salarial do governo federal pago no mesmo período. E em 2023, após o reajuste concedido pela gestão municipal os professores 25 horas classe G passam a ganhar R$ 4.566,80, o que representa R$ 146,25 a mais que o reajuste do governo federal que é de R$ 4.420,55.
O reajuste foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece ainda que o reajuste deve ocorrer a cada ano em janeiro.
Vale lembrar que o aumento do piso salarial em Caxias foi editado pela Prefeitura de Caxias, por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do legislativo municipal. O reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV).
Outros números importantes a ressaltar é que o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, o professor 20h percebe esses rendimentos saltarem de R$ 3.176,90 para 3.653,44.
Professores (as) 40h classe G ganham acima de R$ 7 mil
Cabe lembrar que os professores (as) 40h da classe G, após o reajuste de 15% da Prefeitura de Caxias pulam de R$ 6.353,77 em 2022 e agora passam a ganhar R$ 7.306,84. São conquistas que representam valorização da educação, afirma o prefeito Fábio Gentil.
“O piso salarial dos nossos professores é maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e respeito. Com certeza dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.