Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa a toda a toda a população caxiense que no próximo dia 1º de outubro de 2023 acontece as eleições unificadas para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar.

O processo eleitoral será fiscalizado pelo Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Caxias (MA). A eleição vai escolher 5 membros para atuarem no Conselho Tutelar do município por um período de 4 anos.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, não jurisdicional cuja missão é zelar pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A eleição para a escolha dos novos membros é realizada a cada quatro anos e a participação da comunidade é essencial para que o processo eleitoral seja democrático e representativo.

Informe-se sobre os candidatos, propostas e histórico de atuação, e no dia 1° de outubro de 2023, escolha a pessoa que mais represente os interesses da sociedade e que possa desenvolver um trabalho adequado à frente do órgão.

No dia da votação é necessária a apresentação dos seguintes documentos: Título de eleitor e documento oficial com foto.