Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal n° 373 de 6 de setembro de 2023, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia  8 de setembro, em virtude do feriado da Independência do Brasil.

O Decreto só não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade, cabendo aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.