Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária esteve reunida com moradores de uma área de ocupação no Bairro Campo de Belém, conhecida como Mariinha. A reunião ocorreu na escola Paulo Freire. O objetivo foi informar aos moradores qual é a real situação do terreno onde eles moram, sendo que algumas famílias já residem no local há mais de 15 anos. Dona Elenilda Viana, que mora no local há aproximadamente 4 anos, diz que espera que uma solução favorável aos moradores aconteça o quanto antes.

“Agradecemos a Prefeitura. A gente está lá trabalhando, mas a gente tem essa preocupação, porque não sabemos o que vai acontecer. Hoje são muitas famílias que moram lá”, disse Elenilda Viana, moradora da Mariinha.

A Secretaria de Regularização Fundiária realizou um levantamento da situação e descobriu que o antigo proprietário da área da Mariinha, contraiu um empréstimo bancário e não teria honrado com o pagamento junto ao banco. Na justiça, banco solicitou que a área da Mariinha possa se integrar ao patrimônio do banco. Ou seja, a área onde residem os moradores da Mariinha deve ir a leilão para que o banco possa ser pago. A Coordenação de Regularização Fundiária está mediando a situação para garantir que os moradores possam ter o direito de permanecer no local.

O primeiro passo, foi comunicar aos moradores a real situação em que está o processo, realizar um cadastramento das famílias, para que seja dito em processo judicial, que a área já está ocupada pelas famílias, que muitos já constituíram famílias e realizaram investimentos no local, para convencer a justiça a trabalhar uma solução favorável aos moradores, afim de que eles permaneçam no local e a Prefeitura possa fazer a regularização fundiária.

“Essa área de invasão da Mariinha, é uma área que nós consideramos consolidada, porque já tem moradores, já tem água, luz, mas a Prefeitura não pode entrar com todo o trabalho de infraestrutura porque não é uma área legalizada. Então, existe um problema jurídico a ser resolvido. Nós como política de regularização fundiária já entramos com uma petição na justiça, porque a gente como interessado, a gente comece a fazer esse trabalho. E, o primeiro passo é essa assembleia com os moradores da área, estamos conversando para fazer um cadastro. Além do cadastro, nós vamos mostrar para a justiça, que já existe toda essa infraestrutura, que não tem como desapropriar. Esse será o momento em que a Secretaria vai entrar para fazer a legalização de cada um deles”, lembra Profº Chiquinho, secretário municipal de Regularização Fundiária.

Por outro lado, a Prefeitura de Caxias só pode realizar melhorias na infraestrutura da Mariinha, quando a área estiver totalmente regularizada e com a situação dos moradores consolidada.

“Nós já fizemos uma visita à área da Mariinha, mas infelizmente não podemos trabalhar ainda até que seja regularizada. Mas, fico feliz pela atitude da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, da população da Mariinha, para explicar a situação do terreno e procurar junto com a comunidade, medidas para que de fato e de direito eles possam permanecer no local”, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.