SMADS e Tribunal de Justiça tratam sobre direitos de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão participaram de reunião sobre a atuação dos profissionais na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A reunião foi conduzida pela Juíza coordenadora, Marcela Lobo; secretária e gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Teresa Feitosa, ao lado de profissionais da SMADS. O objetivo foi foi trabalhar junto aos profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, o cumprimento do disposto no artigo 227 da Constituição Federal com relação à prioridade absoluta à infância e juventude.
O artigo 227 estabeleceu que a responsabilidade de garantir os direitos de crianças e adolescentes é compartilhada entre Estado, famílias e sociedade. Isso significa dizer que todos são responsáveis por todas as crianças e adolescentes.
“O encontro é extremamente oportuno, e o tema debatido é fundamental para garantia da preservação da vida de crianças e adolescentes. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, busca diariamente desenvolver ações de proteção para a infância e a juventude, e com essa análise, continuaremos empreendendo esforços na garantia desses direitos”, destacou Ana Lúcia Ximenes, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).