Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Seguindo o trabalho de entregas de registros civis e certidões, a Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Cartório do 3° Oficio Extrajudicial de Caxias, realizou nessa terça-feira (03), mais entregas de registros civis de pessoas naturais e outras certidões, que foram emitidos durante a Semana Nacional do Registro Civil 2024, que ocorreu de 13 a 17 de maio. As entregas ocorreram no auditório da Prefeitura Municipal.

“Eu tirei a segunda via do registro civil e estou tirando para conseguir um novo emprego. É muito importante ter todos os documentos. Sem documento a gente não existe”, disse Rubens de Sousa, beneficiado.

“É muito importante porque o meu estava muito estragado. E, foi uma oportunidade de ter um registro novo. Só tenho a agradecer”, disse Elisabeth Gonçalves, beneficiada.

A Semana Nacional do Registro Civil é desenvolvida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça, e visa erradicar o Sub-Registro civil de nascimento, com o foco em ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, especialmente para a população mais carente.

Durante a versão municipal da Semana do Registro Civil, foram emitidos diversos tipos de registros, sendo totalizados mais de 400 documentos e realizados mais de 800 atendimentos. Dentre eles, estão: 1º via do registro civil, 2ª via da certidão de registro civil, registro tardio, registro de óbito, retificação de registro civil, inserção do nome social.

“Nós estamos fazendo apenas a entrega dos documentos que foram emitidos pelos cartórios e Defensoria Pública durante a Semana Nacional do Registro Civil, que foi de 13 a 17 de maio. Os documentos que estão sendo entregues são: 1ª via do registro, 2ª via, registros novos, certidão de casamento, certidão de óbito, reconhecimento de paternidade e retificação de nomes”, explica Manoel Oliveira, Presidente do Comitê Gestor de Erradicação do Sub-Registro de Caxias.

“Na verdade o registro civil a segunda via é paga. E, a Prefeitura de Caxias em contato com a Defensoria faz com que os documentos cheguem às mãos das pessoas mais carentes sem custo nenhum. Isso permite que eles possam ingressar nos programas do governo federal, que eles possam tirar o seu CPF, RG e a Prefeitura garante a todos esse beneficio”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).