A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres realizou, nessa quarta-feira (26), uma reunião estratégica no Memorial da Balaiada para discutir a implementação do Protocolo “Não é Não” durante o Carnaval. O encontro contou com a participação de representantes do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, além de diversas forças de segurança, como a Polícia Federal, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Bombeiro Civil e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa busca garantir a proteção das mulheres e reforçar a importância do combate ao assédio e à violência de gênero nos espaços públicos.
“Esse protocolo é de suma importância para resguardar os direitos das mulheres, principalmente nos casos de importunação sexual, visto que estamos no período carnavalesco, dando às mulheres o direito de brincarem e escolherem o que elas querem. O Carnaval seguro deve buscar o respeito”, disse a capitã Hilda, comandante da Patrulha Maria da Penha.
“Estamos realizando este momento sobre o Protocolo ‘Não é Não’, tendo em vista a segurança no combate à violência contra as mulheres. Nós vamos trabalhar junto aos donos de bares a questão preventiva sobre os assédios e violências contra a mulher. Teremos ações e blitzes educativas”, frisou Aline Raynara, supervisora de programas institucionais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.
“Esta roda de conversa com os órgãos que estão à frente é importante. Quando a mulher sofre alguma violência, ela precisa ser acolhida. E esta reunião serve para orientar as autoridades sobre como recebê-las. O Protocolo ‘Não é Não’ vem para ajudar as mulheres”, disse Ricardo Carvalho, advogado representando a OAB Caxias (MA).
Durante a reunião, foram debatidas ações coordenadas para coibir qualquer tipo de importunação e violência contra as mulheres nos eventos carnavalescos. O Protocolo “Não é Não” será aplicado em conjunto com as forças de segurança, garantindo que denúncias sejam recebidas e tratadas com a devida seriedade. Além disso, foram discutidas estratégias para a conscientização da população sobre o respeito e a importância de ambientes seguros para todos, reforçando que a diversão do Carnaval não pode ser justificativa para desrespeito e agressões.
Mesmo com a intensificação das ações durante o Carnaval, a Secretaria destacou que o Protocolo “Não é Não” não se restringe apenas a esse período. As medidas de combate ao assédio e à violência de gênero continuarão sendo aplicadas ao longo do ano.
PROTOCOLO “NÃO É NÃO”
O Protocolo “Não é Não” é uma iniciativa que visa combater o assédio e a violência contra as mulheres em espaços públicos, especialmente em eventos como o Carnaval. Seu objetivo principal é garantir que qualquer forma de importunação sexual seja coibida e que as vítimas tenham acesso a apoio imediato e mecanismos eficazes de denúncia.
O protocolo estabelece diretrizes para que as forças de segurança, organizadores de eventos e estabelecimentos saibam como agir diante de casos de assédio. Isso inclui ações preventivas, como campanhas de conscientização, equipes treinadas para identificar e intervir em situações de risco, além da garantia de que denúncias sejam levadas a sério e tratadas com a devida urgência.
A mobilização de diferentes setores demonstra a seriedade da iniciativa, que visa não apenas punir os agressores, mas também prevenir situações de risco e conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito às mulheres.
“É importante essa rede de apoio, a PRF e as outras instituições saberem com quem contar para cuidar da vítima, no caso, a mulher”, ressaltou Vinícius Costa, inspetor da PRF.
“O nosso trabalho é de prevenção. Hoje estamos dando um passo importante para o Carnaval, mas essa não é uma ação restrita ao Carnaval. É uma lei que queremos aplicar junto aos bares e casas noturnas. Durante o Carnaval, vamos conversar com donos de barracas, porque eles são as primeiras pessoas a ver as mulheres e podem acionar os órgãos de segurança”, disse Rafaela de Alencar, coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher.
“No dia a dia do nosso trabalho, temos diversas ações nesse sentido. O Protocolo ‘Não é Não’ vem reforçar a importância do atendimento. É fundamental a conscientização dos órgãos e dos homens sobre essa lei, e ela não pode ser desrespeitada”, destacou Ribeiro, da Guarda Municipal.
