Prefeitura de Caxias participa da ‘Caravana FNDE Chegando Junto’ do Governo Federal

A “Caravana FNDE Chegando Junto” é uma iniciativa do Governo Federal que integra de forma prioritária todos os programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em sua primeira fase, em 2024, atendeu o Amapá e a região do Marajó, no Pará, regiões estratégicas do Norte do Brasil. Já em 2025, a segunda fase contempla os estados do Maranhão e Roraima.

“Caxias é sede da Caravana FNDE Chegando Junto, e vai atender os 14 municípios da regional, com atendimentos de 8 técnicos do FNDE, nos mais diversos temas: retomadas de obras com recursos federais, execução do PDDE, sistema Habilita, todas as dúvidas que os municípios possam ter. O Governo Federal está ao lado do Governo Estadual para atender os municípios”, disse Jandira Dias, secretária estadual de Educação.

“O município de Caxias, com esta parceria junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual, está capacitando os nossos profissionais. Este momento é enriquecedor porque nós conseguimos encontrar soluções para problemas que as cidades enfrentam. Caxias está sediando um evento com 14 municípios, com prefeitos, secretários e gestores, que traz soluções para retomar obras, qual a melhor solução para desburocratizar as obras paradas, adesões de programas e projetos. E é desta forma, trabalhando em união, que as políticas públicas educacionais tendem a melhorar”, disse Gentil Neto, prefeito de Caxias (MA).

Em Caxias, a Caravana está sendo desenvolvida em dois dias, 28 e 29 de abril, reunindo gestores educacionais de 14 municípios maranhenses. O encontro acontece na sede da Unidade Regional de Educação e busca orientar os participantes sobre temas essenciais para a boa gestão educacional. A troca de experiências e o acesso direto às orientações fortalecem o compromisso com a educação pública de qualidade.

“Queremos agradecer ao presidente Lula pela repactuação de obras paradas. Hoje estamos repactuando 4 obras, e hoje estamos discutindo o incentivo financeiro na educação em todo o país. Estamos aqui para discutir estes pontos importantes. A gente quer permanecer avançando na educação”, disse Pedro Medeiros, prefeito de Afonso Cunha.

“Este programa é federal e vem em parceria com o Estado. Nós iremos atender 14 municípios, que vão ser orientados sobre obras paradas, iremos falar sobre salário-educação, PNATE. Então, é uma visita muito boa e produtiva, onde irá ajudar tanto o município quanto o Estado”, frisa Lacy Assunção, gestora da Unidade Regional de Educação.

“O FNDE entendeu que os municípios precisam de uma assistência técnica mais próxima. E a gente começou este projeto na Ilha do Marajó. E estamos em Caxias, em 2025, por ser um ponto central para atender os municípios da região leste. A importância é os municípios entenderem a necessidade de identificar os erros e corrigir, entenderem a necessidade de receberem recursos do Governo Federal. E este projeto vem com a intenção de chegar junto, de forma que os municípios recebam mais recursos do Ministério da Educação”, frisa Geize Albernaz, assessora especial da Presidência do FNDE.

Os assuntos abordados incluem regularização de obras do PAR e PAC Educação, gestão eficiente do Fundeb e do salário-educação, além da prestação de contas do PDDE e PNAE. Também são discutidos a operacionalização do transporte escolar via PNATE e Caminhos da Escola, e a distribuição de materiais didáticos. O objetivo é garantir mais eficiência, transparência e impacto das políticas públicas nas redes municipais de ensino.

“Este encontro é importante para orientar os técnicos e secretários na retomada das obras municipais, para prestação de contas, e este encontro é importante porque fala dos recursos do financiamento da educação. É uma forma de as prefeituras estarem se organizando para melhor garantir os recursos e fazer as prestações de contas”, lembra Denilson Barbosa, representante da Semecti de Aldeias Altas.

“Estamos aqui em parceria com o Estado, onde vamos entender melhor este projeto para que não venhamos a perder recursos. Só vai agregar à parte financeira com o pedagógico para a construção de novos equipamentos na área da educação para a cidade de Caxias”, lembra Alexsandra Maciel, secretária adjunta de Educação, Ciências e Tecnologia.