Processo de Eleição para provimento da Função de Gestor(a) Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Caxias/MA

Este formulário destina-se à inscrição de candidatos(as) ao processo de eleição para Gestor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caxias/MA.

Conforme o Art. 15 do edital, todos os documentos comprobatórios obrigatórios deverão ser anexados em um único arquivo (PDF), seguindo rigorosamente a ordem abaixo.

⚠️ A ausência de qualquer documento acarretará no indeferimento da inscrição, conforme estabelecido no edital.

Upload de arquivo (PDF único)

O(a) candidato(a) deverá anexar todos os documentos em um único arquivo, organizados na seguinte ordem:

Documento pessoal com foto (RG e CPF);

Termo de posse no cargo efetivo;

Comprovação de três anos de experiência docente;

Diplomas e certificados da área de formação de acordo com a função que irá concorrer;

Declaração de disponibilidade de 40h semanais (Anexo IV);

Declaração de “Nada Consta” emitida pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia;

Declaração de “Nada Consta” emitida pelo setor do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (somente para gestores em exercício);

Plano de Gestão Institucional (Anexo V);

Certidões negativas:

•⁠ ⁠Receita Federal;

•⁠ ⁠Justiça Federal;

•⁠ ⁠Justiça Estadual;

•⁠ ⁠Justiça Eleitoral;

•⁠ ⁠Justiça Militar.

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Antes de enviar, verifique se todos os documentos estão legíveis, organizados na ordem solicitada e reunidos em um único arquivo PDF.