Praça Gonçalves Dias, S/N – Centro. CEP: 65.600-000 Praça Dias Carneiro, 600 – Centro. CEP: 65.604.090
E-mail: habitacao@caxias.ma.gov.br · Horário de Atendimento: das 7h30 às 13h30 – segunda a sexta-feira
Francisco José de Castro Antunes Neto
Secretário Municipal
Formado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau em Teresina-PI, é advogado com inscrição na OAB-PI 14980, conselheiro da Fundação José Castro e funcionário público municipal concursado, desde 2007.
Secretária Adjunta
Jéssica Bittencourt e Silva
Secretária Adjunta
Formada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI; e em Design de Interiores pelo Instituto Camilo Filho (ICF). Possui MBA em Gestão de Escritórios de Arquitetura pela IPOG e ampla experiência em arquitetura.
Competências da Secretaria
Planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução de Programas de Habitação em parceria com a Secretaria de Infraestrutura;
Coordenar ações do Sistema Municipal de Habitação de acordo com a legislação vigente, mobilizar e selecionar famílias a serem beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme seus normativos.
Planejar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e gerir a Política Municipal de Habitação, integrada ao Sistema Municipal de Habitação, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Sistema de Informações, legislação específica e o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Habitação entre outros.
Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para consecução de políticas públicas e recursos financeiros por meio de convênios e contratos de repasse para implementação de Programas Habitacionais, visando melhorar as condições de moradia e habitabilidade da população de baixa renda do município de Caxias.
Planejar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e coordenar a execução do Programa Minha Casa Minha Vida, urbano e rural, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e,
Gerenciar a implantação das Políticas Públicas de Habitação com a estrita observância e cumprimento dos princípios da administração pública, garantindo a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
