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Tag: secretarias municipais

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Assistência Social, Cultura, Governo, Guarda Municipal, Notícias

Secretarias municipais e órgãos de segurança discutem ações para o Balneário Veneza

A Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) reuniu na tarde da última quinta-feira  (31/08), na sala de reuniões da Prefeitura, representantes das polícias Federal, Civil, Leia mais

  

 

Leis e Códigos Municipais

  • Conselho Tutelar
  • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
  • Código Tributário (download)
  • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
  • Código de Postura (download)
  • Código de Meio-ambiente (download)
  • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
  • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
  • Licenciamento Ambiental (download)
  • Plano Diretor (download)
  • Edital 001/2023 CMDCA
  • Concurso Fotográfico “OLHAR CAXIAS”

 

 

Prefeitura Municipal de Caxias

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Horário de Atendimento: das 07:30 as 13:30h de segunda a sexta-feira