Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Copa do Mundo acontece no período de 14 de junho a 15 de julho. Considerando que a Seleção Brasileira jogará nos dias 17, 22 e 27 de junho de 2018, com possibilidade de jogar em outros dias das etapas seguintes, dependendo dos resultados dos jogos previamente agendados, a Prefeitura de Caxias, com base no decreto nº 117 de 11 de junho de 2018, dispõe sobre os horários de experiente e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município de Caxias.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, os horários de expediente e de atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de Caxias obedecem às seguintes disposições:

1 – Nos dias úteis (que não sejam sábados, domingos e feriados) em que houver jogos da Seleção Brasileira no turno da manhã, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

2 – Nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira no turno da tarde, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta será encerrado, em caráter excepcional, às 13 horas e 30 minutos.

As informações acima não se aplicam aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais, como saúde, por exemplo, que não podem sofrer descontinuidade, cabendo aos titulares e dirigentes dos órgãos adotarem as providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.