Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A gestão municipal em parceria com as forças de segurança estadual, deu cumprimento às determinações do Decreto Estadual nº 36.582/2021, Decreto Municipal nº 137/2021 e da nota de Operações Conjunta – nº 003/2021, de forma colaborativa realizou mais uma operação integrada, fiscalizando durante três dias, sexta-feira (19), sábado (20) e domingo (21) os estabelecimentos urbanos e rurais, visando a aplicação das normas para a redução da disseminação de casos de covid-19. Conforme o decreto, o horário de funcionamento dos estabelecimentos está definido das 05h às 22h presencialmente, respeitando as normas sanitárias.

Por onde passaram, os trabalhos foram realizados de forma rígida e com a presteza de todos os órgãos envolvidos, cada um cumprindo com sua devida função: PM MA – A manutenção da ordem e o disciplinamento no funcionamento das atividades das 22h às 2h; CORPO DE BOMBEIROS – Verificação do Certificado de Aprovação para funcionamento dos estabelecimentos e/ou atividades específicas; DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Registro de ocorrência, Lavratura de TCO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL – verificação ao cumprimento, as determinações e regras de segurança sanitárias relativas ao coronavírus; SEMMADC – Conjuntamente com os representantes dos outros órgãos realizará a verificação de eventos e o uso de aparelhagem sonora. Este uso encontra-se proibido no período compreendido nos Decretos estadual e municipal, sob quaisquer pretextos; GUARDA MUNICIPAL – Manutenção da ordem que lhe é de ofício, bem como auxiliar a PMMA, nas ações de controle e aos órgãos municipais envolvidos; ASCOM – Cabe a essa assessoria o registro de todo o desenvolvimento das operações, para fins de divulgação nos meios de comunicação e imprensa.

“Estamos com esta missão de conscientizar as pessoas e fiscalizar. Lembrando que a parte de conscientização já foi feita, mas agora a gente está fiscalizando, e quem for encontrado em desobediência, os órgãos vão atuar com as sanções”, destaca Tenente Jeremias, Polícia Militar

“Esse trabalho já vem sendo realizado. E, ao longo desse trabalho, nós percebemos a conscientização. Alguns estabelecimentos que outrora tinham algumas irregularidades, tiveram essas irregularidades sanadas. A gente espera que tenha efeito na saúde de Caxias (MA)”, disse Tenente Ruan, Corpo de Bombeiros.

Os trabalhos também vão acontecer no próximo final de semana, nos dias 26, 27 e 28 de março, abrangendo tanto zona urbana, quanto na zona rural, com a participação dos órgãos já mencionados, além de outros a exemplo do: Ministério Público Estadual – Promotoria da Saúde; Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Governo. As ações foram efetivas e conseguiram trabalhar junto aos proprietários dos estabelecimentos, a importância de todos colaborarem para evitar aglomerações e diminuir consequentemente com a redução da lotação de pacientes no Complexo Hospitalar Gentil Filho.

“O foco é para verificar se as pessoas estão cumprindo os decretos. O objetivo é conscientizar as pessoas que o coronavírus não está de brincadeira, e sim, se expandindo. Estamos trabalhando integrados para conscientizar as pessoas a cumprirem os decretos”, frisa Tenório, Guarda Municipal.

“É feita uma prévia definição dos estabelecimentos, geralmente são 20 estabelecimentos por fiscalização, além desses, há fiscalizações por denúncias e estabelecimentos verificados ao longo da fiscalização. Geralmente 20% dos estabelecimentos encontrados durante a fiscalização estão abertos. Verificada esta situação, são observadas as questões de distanciamento, se estão sendo cumprida, notifica-se o estabelecimento, solicita o fechamento, e o encerramento das atividades presenciais. A fiscalização foi feita a na zona urbana e rural. Após os resultados dessas fiscalizações, vamos analisar se há a necessidade da manutenção desse decreto, a flexibilização ou intensificação das medidas para a prevenção à covid-19”, destaca Fernando Ferraz, secretário municipal de governo.