Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias iniciou os trabalhos da Blitz Urbana, no bairro Volta Redonda. O órgão é uma coordenação de Segurança, Controle e Fiscalização Geral, integrada por um conjunto de secretarias, a exemplo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (Limpeza, Transportes, Obras e Urbanismo), Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Procuradoria do Município, Assessoria de Comunicação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de  Caxias (SAAE).

“A Blitz Urbana é resultante de um trabalho de um conjunto de Secretarias visando à melhoria da cidade de um modo em geral, começando pela limpeza. Nós temos um código de postura e muita gente não tem conhecimento desse código. A Prefeitura de Caxias iniciou um mutirão de limpeza, o nosso interesse é chegar à toda a cidade, aproveitamos para pedir à população que nos ajude a manter a nossa cidade mais limpa. Quanto mais limpeza maior bem estar para toda a nossa população”, destaca Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

“A partir de hoje é a operacionalização da Blitz Urbana, começando pelo bairro Volta Redonda. Nós queremos que a população nos ajude. Toda a irregularidade identificada, como entulho, sobra de construção e uso indevido do logradouro público. No final do dia a gente apresenta um balanço. Precisamos ter essa disciplina consciente de que a cidade é de todos nós”, afirma Capitão Malheiros, secretário adjunto de Meio Ambiente e Defesa Civil.

No bairro Volta Redonda o trabalho identificou diversas irregularidades, a exemplo de interrupção do espaço completo destinado a calçadas, pessoas ocupando espaço público e construindo de forma irregular e moradores jogando entulho no canteiro central. Todos estes casos foram notificados e a pessoa tem um prazo para recolhimento e correção da situação identificada. Se a fiscalização retornar ao local, e a pessoa não tiver corrigido, ela será notificada.

“Nós encontramos carcaças de geladeiras no local onde deveria ter calçadas por lei, dependendo da situação existe de 7 cm a 1,5 m de espaço público. A gente sabe que muitos transeuntes dependem do uso das calçadas. A gente pede para que a pessoa da oficina ou dona das peças que recolha, para liberar espaço para os transeuntes. Até mesmo a concessionária de energia para fazer um trabalho ela não consegue. A rua é pra veículo ciclomotor, tração animal  fica difícil as pessoas no meio da rua. Estamos fazendo o que nos foi recomendado, tentamos entender a situação da pessoa para que futuramente caso ela não se adequar, vamos tomar as providências, com uma multa que varia de R$ 20 a R$ 40 mil” destaca José Queiroz, fiscal.

O objetivo da Blitz Urbana é garantir que a cidade de Caxias permaneça limpa. Os trabalhos têm como meta organizar o espaço urbano de Caxias, bem como as atividades desenvolvidas em espaços públicos e privados da cidade, além de observar questões relacionadas ao trânsito e ao Patrimônio Histórico.

Dentre as atribuições da coordenação e por consequência da Blitz Urbana, estão: realizar a fiscalização integrada e controle referente às atividades relativas ao exercício do poder de polícia administrativo, especialmente no que diz respeito ao Código de Obras e Posturas, Legislação do Uso e Parcelamento do Solo Urbano, Plano Diretor, Legislativo relativa ao Meio Ambiente e demais leis pertinentes.

O trabalho da Blitz Urbana está amparado na legislação municipal, Lei de nº 2522 de maio de 2021, que cria e define as atribuições da Blitz Urbana, que terá atuação permanente e conta com a colaboração da população de Caxias que é a grande beneficiada com o trabalho que está sendo realizado. A cidade tende a estar mais organizada com as medidas que serão tomadas para ordenar o ambiente urbano da “Princesa do Sertão”.

As irregularidades observadas pela população podem ser denunciadas ligando para o telefone: (99) 3421-8513.