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Categoria: Limpeza Pública

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Limpeza Pública

Prefeitura de Caxias segue com trabalho de limpeza na cidade

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Prefeitura de Caxias realiza Blitz da Limpeza Urbana a partir desta segunda-feira (18) para coibir descarte inadequado de lixo

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Prefeitura de Caxias (MA) realiza mutirão de limpeza no Bairro Antenor Viana

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Residencial Eugênio Coutinho recebe Mutirão de Limpeza

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Prefeitura de Caxias (MA) homenageia profissionais da limpeza pública no Dia do Gari

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Serviços de limpeza são intensificados no bairro Campo de Belém

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Prefeitura de Caxias (MA) intensifica serviços de limpeza em toda a cidade

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LIMPEZA – Prefeitura de Caxias (MA) recolheu 80 carradas de lixo no período carnavalesco

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Limpeza Pública, Notícias

LIMPEZA – Prefeitura de Caxias (MA) reforça importância dos caxienses atentarem para dias e horários da coleta de lixo domiciliar nos bairros

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Leis e Códigos Municipais

  • Conselho Tutelar
  • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
  • Código Tributário (download)
  • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
  • Código de Postura (download)
  • Código de Meio-ambiente (download)
  • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
  • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
  • Licenciamento Ambiental (download)
  • Plano Diretor (download)
  • Edital 001/2023 CMDCA
  • Concurso Fotográfico “OLHAR CAXIAS”

 


 

Prefeitura Municipal de Caxias

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Horário de Atendimento: das 07:30 as 13:30h de segunda a sexta-feira