Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Depois de três dias de formação, a Guarda Municipal de Caxias finalizou nesta quarta-feira (7), o Curso Inicial de Acolhimento para atuação no Núcleo de Atendimento à Mulher (Núcleo Lilás). No último dia do curso foram compartilhados conhecimentos sobre: Violência psicológica: perseguição, ameaça; Violência institucional; Violência física: crimes mais comuns; Contravenção penal de vias de fato; Lei do Feminicídio; Necessidade de expedição de guia de exame de corpo de delito; Cultura do estupro e legislação pertinente aos crimes contra a dignidade sexual; Primeiros Socorros, abordagens, medidas de Segurança e dinâmica em grupo.

“Nós participamos de um treinamento para o acolhimento da mulher na Sala Lilás que está sendo implantada pela Delegacia da Mulher. Esse curso veio para capacitar os guardas, nesse acolhimento de forma humanizada. Em reunião com os demais órgãos da rede, foi ampliado para que essa capacitação fosse para mais pessoas, para que logo mais estejamos implantando a Guardiã Maria da Penha”, disse Willian Carvalho, comandante da Guarda Municipal de Caxias (MA).

“É mais um equipamento que vem somar forças junto a outros órgãos no enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Isso para nós é muito bom, por conta de que a mulher deve ser bem acolhida. Esse é um trabalho de promoção aos direitos da mulher”, disse Capitã Hilda, comandante da Patrulha Maria da Penha em Caxias (MA).

“Quero parabenizar esse trabalho que está sendo feito pela Secretaria da Mulher, Guarda Municipal e Delegacia da Mulher, além de toda a Rede de Proteção à Mulher, para dar todo apoio necessário às mulheres. A gestão municipal tem dado todo apoio a esse trabalho para que a gente diminua as agressões contra as mulheres e aumente essa proteção”, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

O curso foi realizado em atendimento à Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A referida lei assegura na norma do artigo 3º, que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana.

“Esse curso está sendo realizado pela Delegacia da Mulher que nos convidou para fazer parte e fortalecer mais esse serviço em prol das mulheres caxienses. Com esse trabalho, a Delegacia vai ofertar a proteção à mulher em tempo ininterrupto. A Secretaria ela vai ajudar no trabalho de assistência jurídica, psicológica e socioassistencial, somando com a Guarda Municipal. E, claro, sempre está ofertando o atendimento humanizado”, frisa Kiara Braga, secretária municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

O trabalho de capacitação de Guardas Municipais de Caxias foi realizado pela Delegacia da Mulher de Caxias (MA), em conjunto com membros da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As aulas ocorreram no auditório da OAB Caxias na Cidade Judiciária. Ao todo, 38 Guardas Municipais receberam a formação que vai ajudar na cooperação com a polícia judiciária e toda a Rede de Proteção à Mulher.

“A gente organizou uma capacitação com toda a Rede de Atendimento à Mulher, com palestrantes de Teresina, São Luís e Timon. Inclusive, Corpo de Bombeiros participou e toda a Rede de proteção à mulher. Após a capacitação teórica vamos dar início a uma capacitação prática, onde oito (8) Guardas Municipais vão fazer revezamento de estágio na Delegacia da Mulher, para entender como deve ser feito esse atendimento para que não haja nenhum constrangimento para a mulher, não desestimular a vítima a registrar a ocorrência ou tomar outras medidas. E, quando eles estiverem aptos a atuar no Núcleo Lilás, eles vão estar aptos a atender as ocorrências no Plantão”, destaca Marília Vasconcelos, Delegada da Mulher.

A Sala Lilás (Núcleo Lilás) vai funcionar aos finais de semana e feriados de forma ininterrupta, conforme atendimento disciplinado na lei. A instalação do Núcleo Lilás será realizado dentro da Delegacia da Mulher em Caxias (MA), sendo um espaço específico para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres que tenham sido vítimas de violência.

“Estivemos como participante e ministrante. Nós abordamos os temas de primeiros socorros, desengasgo, ferimentos, queimaduras e a questão da humanização no atendimento das mulheres, para que elas se sintam mais acolhidas pelas forças de segurança”, destaca Tenente Manuel, 5º BBM.

“A Guarda Municipal vai atuar numa parte fundamental que é no acolhimento, junto a delegacia de polícia. A Polícia Militar vai até o atendimento da ocorrência, ao ser acionada, e havendo a necessidade de trazer até a delegacia de polícia, lá terá uma pessoa especializada voltada para essa área. A gente fica feliz que a Guarda Municipal some esforços junto com os órgãos de segurança pública para que a gente possa diminuir a incidência de criminalidade contra a mulher”, disse Ricardo Almeida, comandante da Polícia Militar.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal da Mulher também conseguiu também mais um apoio à Sala Lilás, com o fornecimento de computador, impressora, pintura do prédio para que os profissionais possam atender as mulheres com muito mais qualidade.