Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Guarda Municipal de Caxias (MA), que está participando do Edital Escolas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que faz parte das propostas classificadas para fase de análises e diligências do edital que visa o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas.

O resultado foi divulgado nessa quinta-feira (13), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que apresentou os resultados finais das etapas de Habilitação, Avaliação de Mérito e Classificação, alusivos ao Edital 005/2023 e complementares.

“É um trabalho que estamos fazendo desde 2017 para habilitar a Guarda, e assim a gente possa buscar recursos no estado e no governo federal. Todo esse trabalho de formalização da Guarda está sendo importante para que possamos captar recursos federais”, disse Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança Pública.

A proposta é que as Guardas Municipais atuem em ações preventivas de patrulhas e rondas escolares visando o fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais.

Guarda Municipal na próxima fase
A Guarda Municipal de Caxias (MA) participa agora da próxima etapa do certame, que é a fase de análises e diligências. Ao todo o Edital Escola recebeu 789 propostas, sendo que 241 foram habilitadas. Das propostas habilitadas, 132 em ordem de pontuação, avançam para a fase de análises e diligências.

As propostas habilitadas totalizaram R$ 152.131.996,44  as quais estão aptas para a fase de análises e diligências, conforme previsão do Edital.

A Guarda Municipal de Caxias (MA) atingiu 36 pontos, ficando em 1º lugar no Maranhão e em 3º lugar nesta fase no Brasil, atrás apenas do Estado de Goiás (37 pontos) e Estado de Minas Gerais (40 pontos).

Fase de análises e diligências
Os prazos para a fase de análises e diligências se iniciam conforme o Edital 19/2023, de 12/07/2023 a 14/08/2023, desde que não haja necessidade de diligências. Já a previsão de assinatura e celebração do instrumento de repasse poderá ocorrer assim que findadas as análises e diligências individualmente.

Em todos os casos os repasses dos recursos serão publicados no Diário Oficial da União, de forma individualizada. Todas as informações referentes ao Edital estão disponíveis no site da Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio do link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/edital-escolas