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Notícias

  • # Educação

    Semect divulga resultado da 1ª Olimpíada Caxiense de Matemática das Escolas Públicas Municipais (OCMEM)

  • # Saúde

    Estudantes da Escola Antônio Rodrigues Bayma recebem Campanha Dezembro Vermelho

  • # Ativ. produtivas e Inspeção Animal

    Agricultores têm até 21 de dezembro para se inscrever no Programa Garantia Safra 2024/2025

  • # Cultura

    Caravana de Luz e Encantos do Natal Iluminado de Caxias (MA) faz a alegria da comunidade do Residencial Vila Paraíso

  • # Saúde

    Profissionais da Maternidade Carmosina Coutinho são capacitados pela equipe do Hospital Albert Einstein

  • # Educação

    Estudantes da escola Hélio de Sousa Queiroz levam o 3º lugar no Concurso Nacional promovido pelo MPT

  • # Saúde

    Prefeitura de Caxias (MA) supera meta do Ministério da Saúde e vacinação de cães e gatos atinge 96% de cobertura

  • # Cultura

    Participantes do concurso ‘A Voz da Gente’ vão fazer homenagem a artistas nacionais neste domingo (8) na Feirinha da Gente

  • # Cultura

    Confira a programação do Natal Iluminado de Caxias (MA) para esta sexta-feira (6)

  • # Proteção Social

    CRAS Caldeirões realiza aulão de zumba e orienta homens sobre saúde masculina

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Links Úteis
  • Leis e Códigos Municipais

    • Conselho Tutelar
    • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
    • Lei 2.113/2013. Dispõe sobre controle das populações animais
    • Código Tributário (download)
    • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
    • Código de Postura (download)
    • Código de Meio-ambiente (download)
    • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
    • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
    • Licenciamento Ambiental (download)
    • Plano Diretor (download)
    • Edital 001/2023 CMDCA

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Horário de Atendimento: das 7h30 as 13h30 de segunda a sexta-feira

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