A Prefeitura de Caxias (MA) realizou nessa segunda-feira (16), uma reunião com a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Caxias, que acontecerá dia 26 de junho, no Marília Eventos, das 7h30 às 18h30. A Conferência é realizada pelo Conselho Municipal da Cidade de Caxias, e atende a uma determinação do Ministério das Cidades, tem por objetivo discutir ações para o desenvolvimento urbano do município.
“Nós vamos discutir propostas para apresentar na 6º Conferência Estadual, e vamos eleger delegados que vão representar o município de Caxias. Lá chegando, eles vão defender as nossas propostas que vão ser eleitas aqui no dia da Conferência, e se for eleita alguma nossa, de lá vai chegar em Brasília, na Conferência Nacional. A Conferência abrange mais a parte de urbanismo, drenagem de águas pluviais, pavimentação e toda a parte do desenvolvimento urbano”, destaca Vidigal Torres, secretário municipal de Planejamento.
A Conferência é aberta à participação da comunidade em geral, e tem como tema: “Caminhos para as cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será importante para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência vai debater três eixos temáticos:
Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas.
- Plano Plurianual (PPA) 2024-2027;
- Habitação e regularização fundiária;
- Saneamento básico • Mobilidade urbana.
Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento.
- Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
- Gestão das regiões metropolitanas;
- Controle social e gestão democrática das cidades;
- O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
- Financiamento da PNDU.
E, Eixo 3: Grandes temas transversais.
- Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
- Transformação digital e território;
- Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares.
A reunião contou com representantes das Secretarias Municipais de: Obras e Obras e Urbanismo; Governo; Gabinete da Prefeitura; Habitação; Turismo; Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana; Planejamento; Cerimonial e Comunicação.
