O município de Caxias (MA) instituiu oficialmente, por meio da Lei Municipal nº 2.793, de 22 de julho de 2025, o Agosto das Juventudes, incorporando-o ao calendário anual de eventos da cidade. A campanha será realizada todos os anos, durante todo o mês de agosto, com o objetivo de promover e fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento social, político e cultural da juventude caxiense.
AÇÕES – O Agosto das Juventudes busca informar os jovens sobre seus direitos, especialmente aqueles garantidos pelo Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013), além de estimular a participação social e o protagonismo juvenil. Ao longo do mês, poderão ser promovidas diversas atividades, como apresentações musicais, teatrais e de dança, festas, debates, palestras, eventos esportivos, de lazer, artísticos e culturais, encontros, conferências, workshops, seminários, simpósios, exposições, gincanas e caminhadas, contemplando a diversidade de interesses das juventudes.
A Prefeitura de Caxias poderá firmar parcerias públicas e privadas para a realização das ações, contando também com a participação de entidades e movimentos juvenis organizados no planejamento e execução das atividades.
PRÊMIO – Um dos destaques da lei é a criação do Prêmio Municipal de Inovação e Protagonismo Juvenil, que reconhecerá anualmente, durante o Agosto das Juventudes, iniciativas transformadoras desenvolvidas por jovens, profissionais ou instituições que contribuam significativamente para políticas públicas voltadas à juventude. A escolha será feita por indicação pública e validada pelo Conselho Municipal de Juventude, com base em critérios éticos e de impacto social.
Os homenageados receberão certificado oficial emitido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, e poderão ter seus reconhecimentos formalizados em Sessão Solene na Câmara Municipal, por meio de Moção de Aplausos. Em linhas gerais, a lei valoriza a juventude, incentivando sua formação integral e garantindo espaço para que seja protagonista na construção do presente e do futuro da cidade.
