Já estão abertas, no município de Caxias (MA), em toda a Rede Municipal de Educação, as inscrições online para gestores escolares. As inscrições ocorrerão no período de 15 a 24 de abril de 2026, por meio do endereço eletrônico abaixo.
Link para inscrições:
https://caxias.ma.gov.br/forms/processo-de-eleicao-para-provimento-da-funcao-de-gestora-escolar-da-rede-publica-municipal-de-ensino-de-caxias-ma/
VAGAS – Ao todo, estão sendo ofertadas 200 (duzentas) vagas para gestor(a) escolar nos estabelecimentos de ensino (escolas e centros de educação infantil) da Rede Pública Municipal, distribuídos no município de Caxias (MA).
ELEITORES – São eleitores:
Comunidade interna: professores ativos ou que se encontrem em licença-prêmio, licença-maternidade/paternidade, licença para tratamento de saúde e férias, que pertencem ao quadro de servidores do estabelecimento de ensino; funcionários (efetivos e contratados) e alunos regularmente matriculados e frequentes.
VOTAÇÃO –
Nos Centros de Educação Infantil, votarão: a comunidade interna, conforme item I deste artigo, e pais ou responsáveis.
Nas escolas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), votarão: a comunidade interna, conforme item I deste artigo, pais ou responsáveis e os alunos do último ano ofertado, ou seja, todos os alunos matriculados e frequentes do 5º ano.
Nas escolas de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano), votarão: a comunidade interna, conforme item I deste artigo, pais ou responsáveis e os alunos do último ano ofertado, ou seja, todos os alunos matriculados e frequentes do 9º ano.
ELEIÇÃO – A votação ocorrerá nas seguintes datas:
- Zona urbana: 01 a 03 de junho de 2026
- Zona rural: 08 a 10 de junho de 2026
A eleição será realizada no horário das 8h às 17h. A entrada no prédio escolar não será permitida após as 17h. No entanto, será assegurado o direito ao voto a todos os eleitores que já estiverem dentro do estabelecimento de ensino nesse horário, mesmo que a votação se estenda além das 17h.
LEIA O EDITAL – Os interessados e interessadas em se inscrever devem ler atentamente o edital, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de abril de 2026. Todos os critérios seguem o Edital nº 01/2026, que estabelece as normas, critérios e procedimentos para a eleição de gestores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Caxias (MA).
Outras informações podem ser consultadas no edital abaixo.
Segue também, após criteriosa avaliação das manifestações apresentadas acerca do Edital nº 01/2026 (Processo de Eleição para provimento da função de gestor(a) escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Caxias/MA), o Resultado da Análise dos Pedidos de Impugnação, divulgado pela Comissão Eleitoral Geral.
Resultado da Análise dos Pedidos de Impugnação:
