A Prefeitura de Caxias realizou uma reunião com integrantes do Ministério das Cidades para tratar da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, instrumento técnico que vai contribuir para o mapeamento, a prevenção e a redução dos impactos provocados por desastres naturais no município. Caxias é uma das quatro cidades do Maranhão contempladas com a construção do plano. As ideias do plano foram apresentadas às secretarias municipais nesta terça-feira (21), na sala de reuniões da Prefeitura de Caxias.
“Ele é um instrumento para que possamos fazer este mapeamento e análise das áreas de risco dentro do município. Ele se atém a ver os riscos na parte hidrológica e geológica, que o município tem os dois. Vamos elaborar estas peças para que possamos reduzir estes riscos no município”, frisa Tiago Monte, coordenador do Consórcio TPF, Comol e Certag.
O trabalho terá como foco a identificação e o mapeamento territorializado das áreas mais vulneráveis, especialmente aquelas sujeitas a riscos hidrológicos, como inundações, e riscos geológicos, como deslizamentos. Para isso, serão realizados levantamentos de campo, vistorias técnicas, aerolevantamentos com utilização de drones e elaboração de fichas específicas dos setores de risco.
“Este documento vem como forma de mapeamento e vem projetos onde é possível fazer alguma intervenção, além de trazer um orçamento prévio para que o município se prepare para fazer as intervenções. O plano não traz obra, mas mapeamento. O intuito é que a gente finalize até metade do próximo ano, estamos na etapa dois. E vamos envolver também a população”, destaca Tiago Monte, coordenador do Consórcio TPF, Comol e Certag.
As equipes deverão percorrer a zona urbana de Caxias, reunindo informações técnicas que vão permitir conhecer com maior precisão as áreas de risco e as condições de vulnerabilidade da população. O plano servirá como base para orientar políticas públicas mais eficientes nas áreas de habitação, saneamento, infraestrutura, proteção social e Defesa Civil.
“Esse levantamento é importante. Tendo este estudo geográfico de casas, de ribeirinhos, a gente pode estar conduzindo estas pessoas para uma unidade habitacional. Por isso que é importante este plano, a Secretaria Municipal de Habitação é parceira da construção desse plano”, frisa Tico Castro, secretário municipal de Habitação.
Com a conclusão do mapeamento, o município poderá utilizar as informações para planejar ações e buscar recursos para intervenções como obras de micro e macrodrenagem, controle da impermeabilização do solo, fiscalização do uso e ocupação do território e redução de áreas classificadas como de risco alto e muito alto.
O objetivo final é fortalecer a capacidade de planejamento do município, dando autonomia para que o plano seja atualizado e utilizado como ferramenta permanente de gestão. A iniciativa busca orientar investimentos e políticas públicas capazes de reduzir a vulnerabilidade socioambiental, prevenir desastres e, principalmente, proteger vidas, com atenção especial às populações que vivem em áreas periféricas e mais expostas aos riscos.
“Este documento servirá como documento de gestão, para que possamos realizar as próximas ações relacionadas a socorro de vítimas, à prevenção, ao socorro e ao deslizamento, para que possamos planejar as ações. O objetivo é prevenir riscos de deslizamento e enchentes já a partir do próximo inverno. Uma vez apontadas estas soluções, cabe ao município buscar os meios legais, buscar as soluções, captando recursos para realizar as intervenções”, destaca Jurandy Braga, secretário municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil.
