Nessa quinta-feira (26), o município de Caxias (MA), sediou a 5ª Conferência Municipal da Cidade, realizada no espaço Assunção Festas, das 7h30 às 18h30. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal da Cidade, em parceria com a Prefeitura de Caxias, e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de diversos segmentos sociais, com o objetivo de debater caminhos para o desenvolvimento urbano do município.
“Hoje foi o dia de apresentarmos as dificuldades que a nossa cidade tem, discutirmos e apresentarmos soluções. Foram eleitos 12 delegados, representantes da sociedade civil e do poder público, e 08 propostas para apresentarmos na plenária estadual. Toda pessoa que chegou à conferência pôde apresentar sua proposta, defendeu-a e se candidatou a defendê-la em São Luís”, destaca Vidigal Torres, secretário-adjunto de Planejamento.
“Esse é um processo que vai nos levar à 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá em agosto, em São Luís. Estamos aqui discutindo todos os eixos para construirmos propostas que serão debatidas na 6ª Conferência Estadual das Cidades”, frisa Janilson de Lima, secretário-adjunto da Secretaria de Estado das Cidades.
Com o tema “Caminhos para as cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência teve como foco a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a eleição de propostas e delegados que representarão o município na 6ª Conferência Estadual, em agosto de 2025, e posteriormente na etapa nacional, em Brasília.
“A gente vivencia problemas atuais e planeja o futuro da cidade a partir de conferências como esta, além da segurança, da transformação digital. A partir de encontros como este, ouvindo as demandas da comunidade, tentando encontrar soluções. Foi muito bom o prefeito ter participado para entendermos as necessidades”, disse Arthur Quirino, secretário municipal de Governo.
“Fiz questão de estar presente, com a Câmara Municipal, Promotoria e, principalmente, com a sociedade civil. Esse foi um evento feito com o povo e para o povo, para que possamos debater a cidade que tanto queremos. Abordamos pontos importantes, como mobilidade urbana, saneamento básico, acessibilidade, dentre outros assuntos. Nós trabalhamos todos os dias para oferecer o melhor ao povo caxiense”, disse Gentil Neto, prefeito de Caxias.
Durante o encontro, foram discutidos três eixos temáticos centrais:
• Eixo 1: Planejamento urbano e articulação entre políticas públicas, incluindo temas como o Plano Plurianual (PPA), habitação, regularização fundiária, saneamento básico e mobilidade urbana;
• Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento do desenvolvimento urbano, abordando controle social, consórcios interfederativos, regiões metropolitanas e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
• Eixo 3: Temas transversais, como sustentabilidade ambiental, transformação digital, segurança pública e o enfrentamento do controle armado nos territórios populares.
A conferência foi aberta à população e contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Obras e Urbanismo; Governo; Gabinete; Habitação; Turismo; Trânsito e Mobilidade Urbana; Planejamento; Cerimonial e Comunicação; vereadores; além de associações, organizações não governamentais, dentre outras áreas.
“A gente está vendo o que pode ser melhorado na cidade. É importante a participação da população para melhorarmos a questão do transporte e da acessibilidade”, disse Fernando Melo, presidente da Advirc e vice-presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência.
“Estamos pensando nestas temáticas, como saneamento básico e mobilidade urbana, que são muito importantes, a questão climática, e precisamos estar juntos porque é assim que construímos as propostas. Eu continuo na luta porque precisamos renovar, precisamos de ideias para construir uma história”, lembra Eulina Morais, conselheira do Conselho Estadual da Cidade.
“As conferências são um espaço democrático, no qual a participação da população é importante e pode colocar suas angústias. Podemos também transformar a cidade em um lugar mais igualitário. A Conferência das Cidades deve ser aproveitada para a construção de boas propostas”, disse Paulo Carneiro, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.
“Esta é a oportunidade que a comunidade tem de trazer tudo que ela quer. Daqui sairão propostas para a Conferência Estadual e Nacional. A partir disso, políticas públicas serão construídas que vão afetar a comunidade de Caxias”, disse Ana Cláudia, promotora.
