A Secretaria Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Caxias (MA), que integra a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária, realizou nesta terça-feira (29), uma reunião com todos os secretários municipais, com foco na construção do novo Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O encontro teve como objetivo listar as diretrizes, metas e prioridades de cada pasta, visando garantir que o planejamento estratégico da gestão municipal seja refletido de forma integrada e eficiente no documento que norteará as ações do governo pelos próximos quatro anos.
“É a semente fundamental, se não tiver no orçamento não tem nada. Você pode ter belas ideias, mas temos que ter condições de executar. É importante que todas as secretarias façam os seus projetos para que possamos colocar no Plano Plurianual”, destaca Eugênio Coutinho, vice-prefeito.
O Plano Plurianual, é um instrumento da administração pública previsto na Constituição Federal. O PPA define, de forma estruturada, os objetivos e metas da gestão municipal para um período de quatro anos, organizando os investimentos e políticas públicas que impactarão diretamente a vida da população.
“É hora de se colocar no papel o que se tem em mente. E, não adiantar lá na frente ter uma boa ideia se não tem previsão na lei orçamentária do município. É um processo interessante, onde elabora todas as previsões, envia para a Câmara e tem a aprovação”, lembra Tino Castro, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa.
“Além do que está previsto, temos o que inserir. A gente vai atualizar as propostas, e também desenvolver novas ideias. A sociedade está desenvolvendo rapidamente, a gestão pretende fazer uma reestruturação urbana, e isso mostra que o governo pretende fazer com que a cidade se organize e evolua”, lembra Arthur Quirino, secretário municipal de Governo.
Entre as principais características do PPA estão: Periodicidade quadrienal (no caso de Caxias, de 2026 a 2029); Integração entre orçamento e planejamento estratégico; Orientação para resultados; Foco em programas, ações e metas mensuráveis. A secretária adjunta de Planejamento destacou a importância do envolvimento de todas as secretarias no processo, uma vez que o PPA é um instrumento coletivo e intersetorial, que deve refletir as reais necessidades do município.
“O Plano Plurianual, é um plano para longo prazo, para 2026-2029. O que ocorreu aqui foi um alinhamento com as secretarias municipais, para que cada uma delas insiram projetos, dentro da proposta que o gestor prometeu em campanha e programas de ações continuadas, aquilo que vem do governo federal para os municípios. O nosso cuidado é que tudo aquilo que possamos imaginar possamos colocar no PPA, e depois na LOA, para que possa acontecer, senão vamos ter que abrir crédito especial. Mas este planejamento de médio prazo estamos discutindo ações que vamos desenvolver ao longo de 4 anos”, explica Vidigal Torres, secretário adjunto de Planejamento.
