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Categoria: Cultura

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CULTURA – Comissão do Projeto Caxias Mais 200 será oficializada no dia 1º de agosto, dia da Adesão de Caxias à Independência do Brasil

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JUVENTUDE – Fórum Municipal da Juventude de Caxias (MA) já está com inscrições abertas

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CULTURA – Jornada da Juventude será realizada de 5 a 12 de agosto em Caxias (MA)

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CULTURA – Encontro de Criadores de Cães é realizado no Mirante da Balaiada

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CULTURA – Fórum Popular da Cultura elege o Conselho Municipal de Cultura

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CULTURA – Fórum Popular da Cultura é aberto com apresentações culturais e palestras

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CULTURA – Fórum Popular da Cultura começa nesta segunda-feira (12) em Caxias (MA)

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CULTURA – Hoje (09) é o último dia da Semana Municipal do Artesanato Caxiense no Centro de Cultura

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CULTURA – Escola de Música Maestro Josino Frazão celebra 43 anos

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Leis e Códigos Municipais

  • Conselho Tutelar
  • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
  • Código Tributário (download)
  • Código de Postura (download)
  • Código de Meio-ambiente (download)
  • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
  • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
  • Licenciamento Ambiental (download)
  • Plano Diretor (download)

 

Prefeitura Municipal de Caxias

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Praça Dias Carneiro, 600, Centro, CEP: 65.604-090 - Caxias / MA
(99) 3521-3025 · 3521-3244 E-mail: ascom@caxias.ma.gov.br
Horário de Atendimento: das 07:30 as 13:30h de segunda a sexta-feira