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Categoria: Cultura

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CULTURA – Um sucesso! São João Que a Gente Quer em Casa 2021 chega ao fim e deixa saudades

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CULTURA – 5ª noite do São João Que a Gente Quer em Casa tem diversidade de manifestações artísticas; confira a programação da 6ª noite!

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CULTURA – Prefeitura de Caxias realiza de 5 a 9 de julho a Semana Municipal do Artesanato Caxiense

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CULTURA – 3ª noite do São João Que a Gente Quer tem Lili, Quadrilha, Forró e Bumba Boi

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Leis e Códigos Municipais

  • Conselho Tutelar
  • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
  • Código Tributário (download)
  • Código de Postura (download)
  • Código de Meio-ambiente (download)
  • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
  • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
  • Licenciamento Ambiental (download)
  • Plano Diretor (download)

 

Prefeitura Municipal de Caxias

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(99) 3521-3025 · 3521-3244 E-mail: ascom@caxias.ma.gov.br
Horário de Atendimento: das 07:30 as 13:30h de segunda a sexta-feira