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Resultados da pesquisa para: “outubro rosa”

  • # Cultura, Notícias

    Caxias celebra seus 183 anos de emancipação política

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  • # Notícias, SAAE

    Famílias das zonas urbana e rural de Caxias são beneficiadas com a ampliação da rede de abastecimento de água

  • # Notícias, Proteção Social

    ASSISTÊNCIA SOCIAL – Parceria entre SMADS e SESC leva alegria e diversão a crianças do bairro Caldeirões

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  • 🎭 Descubra o artista que existe em você! Participe do curso de teatro e viva a experiência única das artes cênicas! 🌟

📅 14 a 30 de julho
🕗 Seg a sex, 8h às 12h30
📍 União Artística Caxiense

Você não pode ficar de fora! Inscreva-se e e faça parte dessa experiência incrível. 🤩 ✨
  • 🗣️📋 Participe da Consulta Pública e ajude a construir o futuro da nossa cidade!

💡 Suas ideias podem virar ação no PPA 2026–2029 e na LOA 2026.

🤝 Vamos juntos por uma Caxias mais justa e eficiente! 💙
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Um espaço renovado, pensado para oferecer mais conforto, qualidade e melhores condições de aprendizado para as nossas crianças. 

Sua presença é muito importante! 💙💚

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  • 📢 Vem aí a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres! 💜✨

📅 11 de julho de 2025
⏰ Das 7h30 às 18h
📍 Assunção Festas – Caxias-MA

Um momento de escuta, troca e construção de políticas públicas para todas as mulheres caxienses! 🤝💜
Links Úteis
  • Leis e Códigos Municipais

    • Conselho Tutelar
    • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
    • Lei 2.113/2013. Dispõe sobre controle das populações animais
    • Código Tributário (download)
    • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
    • Código de Postura (download)
    • Código de Meio-ambiente (download)
    • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
    • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
    • Licenciamento Ambiental (download)
    • Plano Diretor (download)
    • Edital 001/2023 CMDCA

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Praça Dias Carneiro, 600, Centro, CEP: 65.604-090 – Caxias / MA
(99) 2221-0011 · 2221-0012 | E-mail: sec.comunicacao@caxias.ma.gov.br
Horário de Atendimento: das 7h30 as 13h30 de segunda a sexta-feira

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