Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

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Categoria: Trânsito

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Governo, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Segurança Pública, Trânsito

Operação Sossego é realizada pelas forças de segurança e fiscalização em estabelecimentos de Caxias

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Políticas Públicas para as Mulheres, Trânsito

MULHER/TRABALHO – Campanha Março Mulher homenageia colaboradoras da Secretaria Municipal do Trabalho

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Notícias, Trânsito

TRANSPORTES – Prefeitura realiza pintura de sinalização horizontal e promove ação educativa no Centro

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Trânsito

TRÂNSITO – Campanha Maio Amarelo chega ao fim e órgãos públicos reforçam necessidade de trabalho em conjunto para salvar vidas 

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Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Trânsito

TRÂNSITO – Blitz Educativa é realizada na Avenida Senador Alexandre Costa

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Leis e Códigos Municipais

  • Conselho Tutelar
  • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
  • Código Tributário (download)
  • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
  • Código de Postura (download)
  • Código de Meio-ambiente (download)
  • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
  • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
  • Licenciamento Ambiental (download)
  • Plano Diretor (download)
  • Edital 001/2023 CMDCA
  • Concurso Fotográfico “OLHAR CAXIAS”

 

 

Prefeitura Municipal de Caxias

Prefeitura Municipal de Caxias

Praça Dias Carneiro, 600, Centro, CEP: 65.604-090 - Caxias / MA
(99) 3521-3025 · 3521-3244 E-mail: ascom@caxias.ma.gov.br
Horário de Atendimento: das 07:30 as 13:30h de segunda a sexta-feira