SAÚDE/LIMPEZA/SEGURANÇA – Prefeitura e PRF iniciam trabalho de apreensão de animais em Caxias (MA)
- janeiro 11, 2023
Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Unidade Vigilância em Zoonoses (UVZ), Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), começaram a realizar o trabalho de apreensão de animais de grande porte que estejam soltos às margens da BR-316.
“Um acidente pode trazer consequências danosas para os veículos, pessoas e aos animais, então nós resolvemos fazer uma parceria com o envolvimento da Polícia Rodoviária Federal juntamente com as instituições do município de Caxias. O importante é dizer que a nossa UVZ está cedendo o curral para que os animais sejam apreendidos. Nós queremos dizer aos donos dos animais, que eles tenham o devido cuidado porque não vamos permitir que os animais estejam soltos”, disse Natanel Reis, coordenador da UVZ.
“Alguns acidentes são registrados e este é um trabalho importante, devendo haver o apoio das demais instituições. Então, a PRF e a população se beneficiam com esse trabalho. A ideia é que os donos dos animais comecem a proteger as rodovias. O objetivo não é apreender o animal, mas preservar a vida das pessoas. É importante que os donos de animais tomem os devidos cuidados para que não haja danos às pessoas”, disse Salatiel, PRF.
O trabalho foi concentrado no perímetro urbano, compreendendo desde as imediações dos Altos (sentido Caxias/Teresina até o Povoado Buriti Corrente (sentido Caxias/São Luís). Ao longo do trecho percorrido durante esta manhã, os trabalhos foram tranquilos sem a ocorrência de animais na pista.
A ação é baseada na Lei 2.113/2013, que garante à Prefeitura de Caxias apreender animais (a exemplo de cavalos e bois) e retirá-los das ruas para evitar possíveis acidentes nas vias públicas ou que leve riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também visa a preservação da vida do próprio animal e da população.
Multa
As infrações são classificadas em leve, moderada, grave e gravíssima. Ao ser apreendido, o animal será encaminhado a um curral, localizado nas dependências da UVZ, no bairro Campo de Belém e permanecerá por um período de até 5 dias, sendo devolvido ao dono após o proprietário se justificar e pagar uma multa em valores que variam de R$ 100 até R$ 300. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro ao proprietário do animal.