Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A ação conjunta que contou com a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Segurança, Meio Ambiente e Defesa Civil (Blitz Urbana), Adjunta de Transportes e Vigilância Sanitária do Município foi realizada em estabelecimentos da cidade nesse sábado (25).

Denominada de Operação Sossego, o objetivo foi acompanhar, fiscalizar, disciplinar e até mesmo apreender equipamentos de som sem autorização, além da verificação de licenças para funcionamento, condições sanitárias e infraestruturas.

“Nossa função é verificar as condições sanitárias do estabelecimento, como por exemplo a área de bebidas. É importante que quem trabalha com alimentos deve verificar as exigênicas e normas sanitárias. Com a fiscalização, eles serão notificados para se adequar aos padrões sanitários”, destaca Altamir Ramos, chefe do setor de alimentação da Vigilância Sanitária.

 

“É importante não apenas no caso que foi solicitado pelo Ministério Público sobre a perturbação do sossego público, como também na segurança. Ou seja, a ação se estende além daquilo que foi pedido e solicitado”, destaca Prado, subinspetor da Guarda Municipal.

“Hoje com os demais órgãos responsáveis estamos atuando nos devidos locais que foram solicitados. A Blitz Urbana fiscaliza se o estabelecimento tem as devidas licenças para exercer suas atividades”, destaca Hellyark Coelho, Blitz Urbana.

A ação foi motivada por uma reclamação junto ao Ministério Público que acionou as forças de segurança para realizar uma fiscalização em mais de 10 casas de eventos da cidade, pois são os locais com maior incidência de poluição sonora. Além disso, há a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas e alimentação.

O trabalho será realizado sempre que houver necessidade, visando a prevenção de situações de violência ou quaisquer formas de violação de direitos.

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