Editais
- Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)
- Edital de Chamamento Público nº 06/2024 – Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)
- Edital de Chamamento Público nº 07/2024 – Mestre Pelé, Premiação para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Saldo remanescente
- Edital de Chamamento Público nº 08/2024 – Audiovisual – Premiação para produções audiovisual com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Saldo remanescente
