MULHER – Patrulha Maria da Penha será implantada em Caxias (MA)
- julho 3, 2021
Uma reunião virtual foi realizada na última quarta-feira (30), entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPPM) e a Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha. Na ocasião, estiveram presentes os representantes dos órgãos de segurança do município, para a implantação da Patrulha Maria da Penha, que está prevista para acontecer entre os dias 12 e 16 de julho de 2021.
O encontro contou com a participação das seguintes autoridades: Coronela Augusta Andrade, comandante da Patrulha Maria da Penha; Major Ricardo Almeida, comandante do 2° BPM; a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Drª Márcia Marinho; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jesus Andrade; a Adriana Costa, representando a 3ª Vara Criminal; o assessor Nilo Rodrigues, representando a 6ª Promotoria de Justiça; a Alyne Negreiros, coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM); Marília Vasconcelos, delegada da Mulher da Polícia Civil; além de Andreia Damasceno, da coordenadoria do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).
A Patrulha Maria da Penha completou 4 anos de existência no Maranhão, em 2021. Já são mais de 12 mil mulheres atendidas e mais de 11 mil medidas protetivas cadastradas durante esse período. Criada pelo Decreto Estadual nº 31.763, a patrulha já realizou 21.731 atendimentos, entre visitas, rondas e contatos telefônicos; cumprindo 11.269 medidas protetivas, além de atender 35 solicitações de apoio psicológico e executar 127 prisões, com uma média de 20 atendimentos por dia.
O diferencial da Patrulha Maria da Penha é o trabalho humanizado as mulheres em situação de vulnerabilidade, além de atuar na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência oriundas do Poder Judiciário.
Para ter acesso ao serviço de acompanhamento, a mulher deve ir à uma Delegacia, registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar a medida protetiva. Com isso, em 48 horas, prazo de definição da medida, o oficial de justiça comunica ao agressor o afastamento imediato da vítima. Assim, feita esta primeira etapa da denúncia, inicia o trabalho da Patrulha com o acompanhamento da vítima feito por meio de visitas domiciliares.
