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Tag: encontro

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Agricultura e Pesca

SEMAPA reúne trabalhadores do Povoado Engenho D’água para tratar sobre emissão do CAF

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Segurança Pública

Prefeitura de Caxias e órgãos de segurança tratam sobre proibição de som automotivo e descarte irregular garrafas

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Segurança Pública

Prefeitura de Caxias (MA) avança no processo para treinamento e armamento da Guarda Municipal

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Políticas Públicas para as Mulheres

SMPM participa do Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres em São Luís (MA)

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Educação

EDUCAÇÃO – Políticas públicas são debatidas no IV Encontro Interparoquial das Comunidades Quilombolas

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Saúde

Vice-prefeito de Caxias e secretária de Saúde participam em São Luis de encontro com ministro da Saúde

A secretária Municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, e o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, estiveram em São Luís participando no auditório da FIEMA de um evento Leia mais

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Notícias

Encontro reúne em Caxias prefeitos e ex-prefeitos da região leste do Maranhão

O encontro foi no auditório do Hotel Alecrim na manhã da última sexta-feira (21), realizado pela União Nacional dos Ex-Prefeitos e Prefeitos do Leia mais


 

Leis e Códigos Municipais

  • Conselho Tutelar
  • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
  • Código Tributário (download)
  • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
  • Código de Postura (download)
  • Código de Meio-ambiente (download)
  • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
  • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
  • Licenciamento Ambiental (download)
  • Plano Diretor (download)
  • Edital 001/2023 CMDCA
  • Concurso Fotográfico “OLHAR CAXIAS”

 

 

Prefeitura Municipal de Caxias

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Praça Dias Carneiro, 600, Centro, CEP: 65.604-090 - Caxias / MA
(99) 3521-3025 · 3521-3244 E-mail: ascom@caxias.ma.gov.br
Horário de Atendimento: das 07:30 as 13:30h de segunda a sexta-feira