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Notícias

  • # Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres

    Planejamento de atividades do Programa Arte e Música e ações conjuntas com Indústria, Tecnologia e Comércio são tratadas pela SMPM

  • # Cultura

    Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico faz prestação de contas em solenidade de desincompatibilização na Prefeitura de Caxias (MA)

  • # Governo

    Prefeitura de Caxias (MA) antecipa pagamento do funcionalismo público municipal da ativa nesta terça-feira (20)

  • # Políticas Públicas para as Mulheres

    Campanha ‘Não é Não’ foi realizada durante o Carnaval ao lado de Patrulha Marinha da Penha

  • # Secretaria Municipal de Saúde

    Maternidade Carmosina Coutinho: saiba mais sobre importância da Fototerapia e direito da gestante à acompanhante!

  • # Educação

    Prefeitura de Caxias (MA) inicia ano letivo de 2024 para mais de 30 mil estudantes da Rede Municipal de Educação

  • # Obras e Urbanismo

    Prefeitura de Caxias (MA) inicia reforma da Escola Gilberto Barbosa

  • # Governo

    Prefeitura de Caxias (MA) deposita salário antecipado aos aposentados e pensionistas

  • # Proteção Social

    Centro de Convivência do Bairro Salobro realiza Carnaval das Crianças

  • # Proteção Social

    Prefeitura de Caxias (MA) planeja distribuição de cestas básicas e peixes na Semana Santa

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Links Úteis
  • Leis e Códigos Municipais

    • Conselho Tutelar
    • Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
    • Lei 2.113/2013. Dispõe sobre controle das populações animais
    • Código Tributário (download)
    • Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
    • Código de Postura (download)
    • Código de Meio-ambiente (download)
    • Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
    • Lei que regulamenta emissões sonoras (download)
    • Licenciamento Ambiental (download)
    • Plano Diretor (download)
    • Edital 001/2023 CMDCA

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(99) 2221-0011 · 2221-0012 | E-mail: sec.comunicacao@caxias.ma.gov.br
Horário de Atendimento: das 7h30 as 13h30 de segunda a sexta-feira

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