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Notícias, Saúde

Maternidade Carmosina Coutinho realiza ações alusivas ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno

Em alusão ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, 19 de maio, a Leia mais

Leis e Códigos Municipais

Conselho Tutelar
Lei 2.156/2014 – Obriga e Executivo e o Legislativo a incluir em concursos 10% das questões sobre conhecimentos deCaxias
Lei 2.113/2013. Dispõe sobre controle das populações animais
Código Tributário (download)
Legislações que alteraram/regulamentam o Código Tributário Municipal – CTM
Código de Postura (download)
Código de Meio-ambiente (download)
Decreto Nota Fiscal Eletrônica (download)
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Licenciamento Ambiental (download)
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Edital 001/2023 CMDCA

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